in Público, 28.03.2009, Ana Espada

A proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, por parte do Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), já mereceu destaque por diversos motivos. Manuel Marreiros, presidente da Câmara Municipal de Aljezur, diz que vai ser apresentada ao Governo uma contraproposta ao que considera ser uma "ecopatetice". Por sua vez, o ICNB defende que se trata apenas de uma proposta que ainda vai ser objecto de discussão.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte do ICNB admitiu que compreende a preocupação do presidente da autarquia, mas escusou-se a fazer comentários às acusações por ele proferidas. "Não se trata de um documento final; a discussão da proposta irá ser feita na próxima reunião de planos de ordenamento", esclareceu.

"Querem impor-nos um modo de vida, mas o modo de vida que temos aqui foi o que deu origem ao parque", frisou Manuel Marreiros, acrescentando que a acção do ICNB é vazia de políticas e instrumentos de educação ambiental, tem uma fraca intervenção no território e apresenta falta de recursos. O autarca disse ainda que a proposta de revisão apresentada tem normas "inconstitucionais que violam a Declaração Universal dos Direitos do Homem", adiantando à Lusa que vai fazer chegar ao Governo uma contraproposta, que solicita quase uma centena de alterações ao último documento enviado pelo ICNB. Entre as alterações solicitadas destacam-se os casos de "ingerência", em que deve ser pedido um parecer prévio à direcção do parque para qualquer obra em áreas urbanas.

Segundo a autarquia, os erros encontrados na proposta de revisão do ICNB foram apresentados ao instituto, após reuniões de análise com técnicos camarários, não tendo sido obtida nenhuma resposta.