Público, 30.04.2008, Aníbal Rodrigues

A Câmara do Porto vai estudar a cobrança do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), o que, em última análise, poderá originar uma descida dos montantes cobrados aos munícipes. Trata-se de uma proposta elaborada pelo deputado da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, que ontem foi aprovada na reunião do executivo autárquico, com seis votos a favor, da CDU e PS, e sete abstenções, da maioria PSD/CDS.

"Isto é um instrumento fiscal que pode ajudar a fixar pessoas na cidade. O objectivo é ver se podemos baixar a taxa, transformando-a num instrumento de estímulo à fixação de população", explicou Rui Sá aos jornalistas, após a reunião privada do executivo.

O Porto sempre aplicou a taxa máxima, mesmo quando vigorava a contribuição autárquica, antecessora do IMI. A opção pelo máximo baseava-se no facto de a avaliação dos imóveis se encontrar desactualizada. Entretanto, com o surgimento do IMI, actualizaram-se avaliações, diminuíram os períodos de isenção, e chegaram ao fim algumas das isenções concedidas na década de 90.

Factores que contribuíram para o aumento da cobrança de IMI nos últimos anos, apesar de, segundo a CDU, a cidade "ter vindo a perder população de forma preocupante". Em 2004, apuraram-se 31.394.936 euros, em 2005, 34.842.253 euros, em 2006, 35.376.415 euros, e em 2007, 40.495.095 euros. Nesse sentido, a proposta aprovada ontem em reunião de câmara visa, antes de mais, "explicar se o aumento da receita arrecadada com o IMI se deve à actualização dos valores dos prédios, ao fim das isenções ou a uma maior eficácia da cobrança fiscal".

Pretende-se ainda que este estudo fique pronto "a tempo de ajudar a tomar opções aquando da data legal para a fixação da taxa de IMI a praticar em 2009".