O mundo mudou de forma radical desde os primeiros planos diretores municipais. A formação de novos blocos geopolíticos, a premência da autonomia energética, a globalização das deslocações e do trabalho, a crise generalizada de habitação, o armazenamento massivo de dados digitais, a inteligência artificial, a entrada nos mercados financeiros dos ativos ambientais, a procura e extração de metais raros, a desertificação do interior, os incêndios florestais, as secas extremas, trouxeram até nós um novo mundo. Esse mundo traz novas pressões económicas sobre o solo rústico. Tais pressões geram novas questões e desafios.  

Também a complexificação dos planos diretores municipais, combinada com a evolução dos critérios de delimitação de restrições de utilidade pública e outras condicionantes, bem como com a produção legislativa relativa à instalação de fontes de produção de energias renováveis impõem uma nova abordagem do ordenamento do território. 

Outro desafio prende-se com a crescente exposição comercial dos solos nacionais aos mercados internacionais. O acentuar desta exposição iniciou-se com a crise financeira da década de 2010, em que os mercados passaram a procurar ativos imobiliários como investimentos financeiros, e tem vindo a desenvolver-se com a evolução tecnológica, a fuga a certos regimes fiscais e com o eclodir de conflitos regionais em zonas do mundo anteriormente estáveis, com a consequente relocalização de capitais em zonas pacíficas na Europa e noutros continentes. 

A nova procura de solos ocasiona uma pressão acrescida sobre a classe de solo rústico, tradicionalmente encarada em Portugal como uma classe residual. Com efeito, excluindo as zonas integradas na orla costeira e as áreas protegidas, o solo rústico tem sido objeto de uma regulamentação relativamente difusa, pouco densa e grandemente limitada. Apesar de tudo, o aproveitamento económico do solo rústico tem mantido contornos relativamente consensuais e centrado na procura nacional, salvo algumas exceções. O rumo da história poderá estar a mudar.

O debate sobre as “Pressões económicas em solo rústico. Questões e desafios”, nas suas múltiplas dimensões, constituirá, assim, o objeto do nosso Encontro Anual 2025, que se estruturará em torno dos seguintes temas: 

• Direitos e usos básicos

• Novos usos

• Novos desafios