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Sessão de debate. Procedimentos na elaboração de PMOT Imprimir E-mail

A AD URBEM  e a
 Associação Portuguesa de Urbanistas (APU) promoveram uma sessão de debate, no passado dia 29 de maio, dedicado ao tema “Procedimentos na elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)”.

Na grande maioria dos casos, a elaboração de PMOT arrasta-se por tempo excessivo, muitas vezes absurdo, o que questiona a sua própria utilidade. Afigura-se indispensável que sejam corrigidos os procedimentos presentes nessa elaboração, tornando-a muito mais célere e eficiente e até mais eficaz.

A organização desta sessão de debate visou um primeiro delinear de caminhos para que tal se concretize. Convidamos a que nele participem a generalidade dos profissionais com experiência em ordenamento do território e, ainda as organizações profissionais representativas, a Associação Nacional de Municípios, as cinco CCDR e as Direções Regionais de Ordenamento do Território de Madeira e Açores.

Assumiu-se este debate como o início de um processo. O objetivo foi o de chegar a uma proposta, exequível, a apresentar ao Governo. Para isso, há que perspetivar etapas seguintes.

A sessão de debate decorreu no auditório da Direção-Geral do Território (DGT), das 9:30h às 17:00h. 

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