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Sessão de debate. Programa |
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O Programa da Sessão de Debate, promovida pela A AD URBEM e a Associação Portuguesa de Urbanistas, no próximo dia 29 de maio, dedicado ao tema “Procedimentos na elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)”, está disponivel para consulta.
A sessão decorre no auditório da Direção-Geral do Território (DGT), das 9:30h às 17:00h.
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PROGRAMA |
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| 9:00 |
Receção dos participantes |
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| 9:30 |
APRESENTAÇÃO
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| 9:40 |
1ª SESSÃO
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Questões para debate:
• Deliberação de elaboração: formulação de programa/ objetivos; papel dos decisores políticos.
• Conteúdo de cada plano: o que é indispensável? o que é supérfluo?
Dinamizador dos trabalhos: Jorge Carvalho
Relator: Eduardo Gonçalves Rodrigues
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| 11:00 |
Pausa para café |
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| 11:15 |
2ª SESSÃO
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Questões para debate:
• Bases e condicionantes que deveriam ser fornecidas pela administração central
(e que têm sido “empurradas” para os municípios).
• Desempenho das equipas que elaboram planos: metodologias e calendários, capacidade técnica; das internas a município e das externas (respetivos concursos e contratos).
Dinamizador dos trabalhos: Manuel Miranda
Relatora: Cristina Guimarães |
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| 13:00 |
Almoço livre |
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| 14:30 |
3ª SESSÃO
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Questões para debate:
• Participação dos serviços da administração central: práticas instaladas, quadro legal.
• Processo de participação / discussão pública.
• Deliberação final: desempenho dos decisores políticos.
Dinamizadora dos trabalhos: Fernanda Paula Oliveira
Relator: João Mourato
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| 16:30 |
CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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Discussão sobre o prosseguimento dos trabalhos
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| 17:30 |
Assembleia-Geral Eleitoral da AD URBEM
(reservada a associados) |
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Para mais informação: |
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Sessão de Debate 
