No passado dia 30 de setembro, oito entidades com atividade e intervenção nos domínios do ordenamento do território e urbanismo subscreveram a Declaração do Território 2025.

A Ad Urbem e sete associações profissionais – a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, a  Associação Portuguesa de Geógrafos, a Associação Portuguesa de Urbanistas, a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Biólogos, e a ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local – subscreveram a Declaração do Território 2025.

A cerimónia decorreu no âmbito do Seminário “50 Anos de Ambiente e Conservação da Natureza” promovido pela Ordem dos Biólogos como forma de assinalar o quinquagésimo aniversário da publicação do Decreto-Lei n.º 550/75, que instituiu a Secretaria de Estado do Ambiente e o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico.

Na referida Declaração, que desenvolve e atualiza a que foi adotada em 2018 pelas primeiras cinco daquelas entidades, com adesão posterior da Ordem dos Biólogos, e partindo da identificação dos principais problemas e desafios que se colocam ao desenvolvimento equilibrado dos territórios e à gestão pública do seu uso e ocupação e da sua transformação, as subscritoras acordam em:

• Manifestar a sua plena disponibilidade e interesse em participar na formulação de políticas públicas com impacto no território, facultando ao governo e a outras entidades competentes os resultados da sua reflexão conjunta
• Promover, individualmente e em conjunto, reflexões aprofundadas sobre as temáticas relativas ao Ordenamento do Território e à prática do seu planeamento e gestão,
• Desenvolver e/ou colaborar em iniciativas dirigidas quer ao reforço do conhecimento e da capacitação no domínio do Ordenamento do Território, o Planeamento e o Urbanismo, quer à identificação e clarificação das competências profissionais (e suas articulações mútuas) que interagem nesses âmbitos,
• Criar uma plataforma colaborativa destinada a dar forma e assegurar continuidade à colaboração sistemática a que se comprometem, nomeadamente através da organização anual de um debate sobre o Estado do Ordenamento do Território e Urbanismo, com publicitação das respetivas conclusões e eventuais recomendações.
  

Para consulta:

- Declaração do Território 2025.