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Encontro Anual. Programa Imprimir E-mail

O Programa do Encontro anual da Ad Urbem, este ano subordinado ao tema “O DIREITO DA CONSTRUÇÃO – QUESTÕES E DESAFIOS”, já se encontra disponível para consulta.



PROGRAMA
   
9:00 Receção dos participantes
   
9:30 ABERTURA
  . Laura Caldeira, Presidente do LNEC
. Fernanda Paula Oliveira,
Presidente da Ad Urbem
   
9:45 TEMA 1.
REGULAÇÃO TÉCNICA E DAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO

  . Vitor Campos, arquiteto, LNEC
. José Luís Cunha,
jurista, moderador
   
  Apresentação de comunicações
   
  Organização da Informação sobre Legislação do Urbanismo e da Construção – Desenvolvimento de um sistema de informação [ RESUMO ]
João Branco Pedro, António Cabaço & Marta Vicente
   
  Enquadramento legal do BIM em Portugal: Dificuldades na elaboração de uma proposta legislativa [ RESUMO ]
Vander Escovalo, Ana Brandão de Vasconcelos, António Cabaço, António Aguiar Costa, João Poças Martins, Pedro Martins, Luís Jacques & Ana Rocha
   
  Regras de medição de trabalhos de construção para modelos BIM e o seu impacto na gestão de empreendimentos de construção [ RESUMO ]
Francisco Pascoal, António Aguiar Costa, António Cabaço & Ana Brandão de Vasconcelos
   
  Método de Projeto para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada em edifícios de habitação existentes. Resposta a perguntas frequentes
[ RESUMO ]
Marta Vicente & João Branco Pedro
   
  Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Uma proposta de revisão da Comissão Técnica Acessibilidade [ RESUMO ]
Susana Machado, Alessandra Maria, João Branco Pedro, Marco Lopes, Rui Castro, Sandra Macedo & Tiago Aleixo
   
  Debate
   
11:30 Pausa para café  
   
11:45 TEMA 2.
CONTROLO PÚBLICO E GARANTIA DA QUALIDADE DA CONSTRUÇÃO
  . Sofia Galvão, advogada
. António Cabaço, LNEC, moderador
   
  Apresentação de comunicações
   
  Garantias no Imobiliário e na Construção [ RESUMO ]
Carlos Suarez
   
  Reflexões sobre o controlo público de obras de reabilitação e o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas [ RESUMO ]
Joana Mourão
   
  Responsabilidade Civil dos Intervenientes nas Operações Urbanísticas – Breves reflexões em torno do artigo 100.º-A do RJUE [ RESUMO ]
Manuel da Silva Gomes
   
  Debate
   
13:00 Pausa para almoço
   
14:30 TEMAS 3. e 4.

QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NA 
REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
  . Carla Pires, arquiteta, GAIURB
   
  GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS
  . Henrique Sousa Antunes, Universidade Católica Portuguesa

. João Mourato, Ad Urbem, moderador
   
  Apresentação de comunicações
   
  Direito da Construção e Incêndios Florestais: A Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural [ RESUMO ]
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes & Karoline Vitali
   
  Qualidade de vida e sustentabilidade: repensar as condições habitacionais no contexto das AHP [ RESUMO ]
Ana Velosa, Hugo Rodrigues, Paulo Silva
   
  Sustentabilidade na construção e soluções com base na natureza: o papel do planeamento municipal [ RESUMO ]
Raquel Carvalho
   
  Sustentabilidade e reabilitação de edifícios: Qual o enquadramento para a gestão eficiente da água? [ RESUMO ]
Ana Poças, Marta Vicente, Rita Ribeiro, João Branco Pedro
   
 

Debate

   
16:00 Pausa para café  
   
  TEMA 5.
DIREITO DA CONSTRUÇÃO E DIREITO DO URBANISMO
  . André Folque, Jurista, Procuradoria Geral da República
. Eduardo Gonçalves Rodrigues, Ad Urbem, moderador
   
  Apresentação de comunicações
   
  A regulação da construção na Galiza. Tão perto, quão diferente [ RESUMO ]
Rui Florentino
   
  Partes comuns de Loteamentos - Questões Práticas resultantes da aplicação do artigo 43.º n.º 4 do RJUE - Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas e equipamentos [ RESUMO ]
Maria Isabel de Pina & Heloísa Madeira
   
  Éticas da Arquitectura – uma legitimidade em construção [ RESUMO ]
Lucinda Correia
   
  Direito da Construção e Direito do Urbanismo: Uma Encruzilhada? [ RESUMO ]
Pedro Trindade Ferreira & José Diogo Marques
   
  O Direito à Paisagem e a sua autonomia dogmática [ RESUMO ]
João Gonçalves Caetano
   
  Debate
   
18:00 ENCERRAMENTO
  . Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
. Grandão Lopes,
Diretor do Departamento de Edifícios do LNEC
   

 
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