in Público, 21.04.2009, Patrícia Carvalho

O processo do Parque da Cidade, no Porto, voltou para as mãos da câmara municipal. O prazo aprovado pelo município para que o consórcio envolvido no acordo extrajudicial encontrasse compradores para os terrenos cedidos pela autarquia terminou ontem. Os interessados apareceram, mas a aquisição dos terrenos está sujeita a uma série de condições que a autarquia poderá ou não aceitar.

in Público, 19.04.2009, Luísa Pinto

À pergunta se estará Portugal preparado para responder a um sismo, Mário Lopes, secretário da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), anda há mais de sete anos a dar a mesma resposta: não! Mas Portugal desenvolveu uma regulamentação anti-sísmica relativamente cedo, com a primeira lei a ter data de 1958 (da primeira, do tempo do Marques de Pombal, que deve ter vigorado cerca de um século, não ficaram vestígios escritos). Mesmo assim, esse "empenho" não o torna um país bem preparado para responder a um sismo como aquele que atingiu recentemente Itália.

in Público, 19.04.2009, Inês Boaventura

A Câmara da Amadora vai avançar com as obras de urbanização no Moinho do Guizo, na freguesia de São Brás, substituindo-se ao urbanizador que há vários anos deixou por concluir obras da sua responsabilidade. A intervenção está orçada em mais de 1,2 milhões de euros e pode arrancar até Julho. Arruamentos por terminar, passeios por fazer, espaços ajardinados e parques infantis que não saíram do papel e deficiências ao nível da limpeza são alguns dos problemas com que a urbanização do Moinho do Guizo se debate, desde que os primeiros moradores se instalaram em 2004.

in Público,17.04.2009, Vítor Costa

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) vendeu um imóvel em hasta pública que penhorou a um contribuinte com dívidas, mas o Inag - Instituto da Água I.P. diz que esse imóvel pertence ao domínio público marítimo e, como tal, não pode ser vendido nem penhorado. O instituto já colocou duas acções em tribunal, mas a venda foi realizada e a empresa que tentou adquirir o imóvel já entregou ao Estado mais de 350 mil euros, que agora quer reaver. A DGCI diz, no entanto, que apenas o fará quando houver decisão sobre o processo colocado pelo Inag.