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Lisboa discute cedências para centros de saúde Imprimir E-mail
Regional e Local
Quarta, 24 Junho 2009

Público, 23.06.2009

A Câmara de Lisboa vai ceder à Administração Regional de Saúde (ARS) terrenos municipais para a construção de seis centros de saúde, de acordo com um contrato-programa que será discutido quarta-feira em reunião do executivo.

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Parque de Viana vence concurso de paisagismo Imprimir E-mail
Regional e Local
Sexta, 19 Junho 2009

Público, 19.06.2009

O parque ecológico urbano de Viana do Castelo recebeu o 1.º Prémio do Concurso Nacional de Arquitectura Paisagista, promovido pelo jornal Arquitecturas, anunciou ontem o presidente da autarquia local, Defensor Moura, que falava na sessão comemorativa dos 751 anos do Município, fundado por D. Afonso III em 1258.

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Urbanismo não tem protecção penal, diz procuradora Imprimir E-mail
Nacional
Sexta, 19 Junho 2009

Público, 19.06.2009, António Arnaldo Mesquita

O ordenamento e gestão do território não têm protecção penal própria, alertou ontem a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado num balanço parcial às investigações em curso e concluídas à área de urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa pela unidade especial de investigação criada há 23 meses pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

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Municípios rejeitam nova Lei dos Portos Imprimir E-mail
Nacional
Sexta, 19 Junho 2009

Público, 19.06.2009, Luísa Pinto

A proposta aprovada pelo Governo para unificar num único documento legislativo as regulamentações que organizam e estruturam todo o sector portuário português, a chamada Lei dos Portos, recebeu uma rejeição total por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

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