in Público, 21.05.2009, Lusa

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo revelou ontem que já decorreram 35 concursos do Programa Operacional Regional de Lisboa 2007--2013, que resultaram na atribuição de 118 milhões de euros em fundos comunitários. A estes concursos foram levadas 912 candidaturas e foram aprovadas 294, relativas a um investimento total de cerca de 274 milhões de euros e a uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 118 milhões.

Com este financiamento, foram já canalizados 38 por cento dos 307 milhões disponíveis até 2013. Para o presidente da Comissão (CCDR-LVT), Fonseca Ferreira, estes são dados "positivos", fruto de uma "eficiência de gestão" e de uma apreciação mais rápida do que a média nacional, mas a que não são alheios o facto de Lisboa ser a região mais preparada para este tipo de iniciativa e o "reduzido" valor disponibilizado.

O responsável falava à margem da sessão de apresentação de três concursos actualmente em aberto: Valorização de Frentes ribeirinhas e marítimas (até 31 de Julho), Eco-bairros (até 31 de Agosto) e projectos de Mobilidade territorial (até 30 de Setembro), nos valores de dez, 12 e cinco milhões de euros, respectivamente.
Esta é também a segunda vez que a CCDR-LVT lança um concurso sobre mobilidade territorial, que em 2008 permitiu atribuir cerca de 2,5 milhões de euros de fundos comunitários a três projectos em Almada (Bicla Tejo), Lisboa (Percursos e corredores cicláveis) e Loures/Barreiro (Linha Azul).

Segundo o professor universitário José Manuel Viegas, colaborador da CCDR na área dos transportes, cabem nesta iniciativa projectos como os sistemas de táxis e automóveis particulares partilhados (controlados por um secretariado), a tarifação do estacionamento segundo a zona e a hora do dia ou um sistema de controlo de cargas e descargas, com um recenseamento da distribuição feita nas cidades.

Entre os concursos a decorrer estão também a Requalificação e reintegração de bairros críticos e a requalificação da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e da Educação pré-escolar.