Público, 09.06.2009, Sara Dias Oliveira

Trinta e dois arquitectos de Espinho asseguram que o novo PDM é "desajustado" em relação à realidade do município e solicitam a suspensão da sua aplicação no terreno, para que alguns aspectos sejam novamente analisados. O documento está em discussão pública até sexta-feira e o pedido dos profissionais deverá ser analisado a 19 de Junho.

O grupo de arquitectos que elaboram trabalhos de concepção e projectos em Espinho avisa que a diminuição da capacidade construtiva na malha urbana, onde é proposta uma cércea máxima de três pisos, leva à "diminuição da atracção de investimento pelo aumento do custo do valor do solo". Sublinham que não há alternativas de crescimento na periferia e que o máximo de 25 metros quadrados por fracção é "manifestamente pouco" para uma habitação de tipologia T4. E não têm dúvidas: se o PDM for aprovado, assistir-se-á a "um grave retrocesso nos actuais padrões de desenvolvimento e nos níveis de exigência e qualificação socioeconómica e cultural da população".

"Não defendemos uma cidade vertical, mas o novo PDM tem de permitir a possibilidade de se desenvolver a arquitectura e criar condições para se executar soluções em termos urbanos", observa Nuno Lacerda, autor do Centro Multimeios de Espinho. "É inconcebível um plano ser feito no século XXI sem a presença de um arquitecto", acrescenta.

Para o arquitecto Rui Lacerda, o PDM "está ultrapassado face à realidade actual, ao nível da cartografia e do património", e levará o município a transformar-se "num subúrbio urbano assumido como tal". "As grandes opções não se coadunam com o que deve ser o desenvolvimento do concelho, quer no contexto da Área Metropolitana, quer ao nível das freguesias e do próprio centro", sustenta. Em seu entender, o plano "não transmite o sentir de um concelho, mas apenas o de duas ou três cabeças distraídas".

O arquitecto João Castelo também faz parte do grupo de arquitectos que contestam o novo regulamento, que, em seu entender, é demasiado "generalista". "Há um plano que é concluído em 2005 e que é posto em discussão pública em 2009. Há aqui duas realidades que já não são compatíveis", critica ainda.

Na última discussão pública, o coordenador da revisão do Plano Director Municipal de Espinho, Paulo Pinho, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), rejeitou várias das observações críticas feitas pelos arquitectos. "Neste momento, temos nas zonas naturais de crescimento da cidade uma capacidade enorme de crescimento. Desprezar isso é diminuir a competitividade do território". "Aumentámos significativamente a possibilidade de se construir em zonas rurais", disse ainda o professor da FEUP, acrescentando que será possível ter "aglomerados mais qualificados nas freguesias limítrofes".

Paulo Pinho defendeu ainda que a capacidade de atracção de investimento e de população é importante, daí uma aposta na diversificação da oferta em termos de urbanização. "Numa cidade como Espinho, parece-nos razoável, em termos de cércea, ter rés-do-chão mais dois pisos."

Quanto à redução das áreas de loteamento, o responsável lembrou que várias áreas não foram urbanizadas, como estava previsto no anterior Plano Director Municipal de Espinho. "Se não aproveitaram a capacidade construtiva, então a solução não era a adequada", conclui.

A discussão pública do PDM termina esta sexta-feira. "O documento está ainda em aberto e vamos avaliar as sugestões apresentadas", explica o vice-presidente da Câmara Municipal de Espinho, Rolando Sousa. O pedido de suspensão do novo PDM deverá ser analisado na próxima reunião do executivo municipal, a 19 de Junho. "A câmara pronunciar-se-á sobre todas as questões e já ouvimos muita gente", garante o vice-presidente da autarquia.