Nesta página poderá consultar e descarregar toda a documentação relacionada com o tema do Encontro anual, textos das comunicações, bem como, as apresentações em PDF dos Slide Shows efectuados pelos diversos oradores e comunicantes.
ABERTURA
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem Vitor Campos, Comissário do Encontro [ Texto] TEMA 1 | PROGRAMAÇÃO DO SOLO NOS PMOT
Apresentação de comunicações
Moderador: Manuel Miranda
A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva - a valorização dos suportes
Frederico Moura e Sá [ Texto ] [ Apresentação ]
Novos planos directores municipais: conciliar flexibilidade e programação
Fernanda do Carmo [ Texto ] [ Apresentação ]
Programar, para quê e como?
Fernanda Paula Oliveira & Dulce Lopes [ Texto] [ Apresentação]
A programação estratégica e operacional na nova geração de planos directores municipais
Vitor Campos, Ana Catita, Ana Pinho & Elisa Vilares [ Texto] [ Apresentação ]
A programação e execução do novo PDM de Lisboa
Paulo Pais [ Texto] [ Apresentação]
Programação do solo ou programação urbanística? Reflexão em torno do actual excesso de oferta dos produtos urbanísticos face a dinâmicas sócio-económicas recessivas Margarida Pereira & Luís Grave[ Texto] TEMA 2 | NEGOCIAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DAS ACTUAÇÕES URBANÍSTICAS
Apresentação de comunicações
Moderador: Fernanda Paula Oliveira
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Francisco Noronha [ Texto]
Planeamento e regulação de equipamentos privados de uso colectivo:
o centro comercial no centro do planeamento urbano Miguel Silva Graça [ Texto] [ Apresentação]
Aquisição de solo e planeamento público: o caso de Coimbra
Magalhães Cardoso, Fernando Rebelo & Virginia Manta[ Texto] [ Apresentação]
Responsabilidade contratual por (in)execução dos contratos de planeamento
Pedro Silva [ Texto]
A equidade e eficiência no processo de urbanização. Caracterização da prática nacional
de perequação em planos de pormenor Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Carina Pais & Ana Sá[ Texto] [ Apresentação ]
Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor
Ana Barroco, Rute Afonso & Susana Magalhães [ Texto] [ Apresentação ]
TEMA 3 | COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Apresentação de comunicações Moderador:António Mendes Baptista
O actual modelo de programação de equipamentos colectivos e as suas limitações:
desafios e orientações para uma nova abordagem
João Fermisson[ Texto] [ Apresentação]
Orientações para um investimento público de sustentabilidade da acessibilidade
no território municipal e regional
Carlos Gaivoto [ Texto] [ Apresentação ]
Programação contingencial e gestão flexível de planos
José Antunes Ferreira & João Pedro Reis [ Texto] [ Apresentação ]
A Política de Coesão como instrumento para a programação do desenvolvimento territorial.
A iniciativa Lisboa/Europa 2020
Ana Pinho, Maria José Ribeiro, Teresa Almeida & Vitor Escária [ Texto] [ Apresentação ]
MESA REDONDA
Moderador: Vitor Campos
Constituição do painel:
. Jorge Carvalho
. António Porfírio Maia
. Josué Caldeira
. Teresa Sá Marques
. Ana Paula Remédios
ENCERRAMENTO Vitor Campos, Comissário do Encontro [ Texto]
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem
Conclusão do Encontro
Contactos
Para outros esclarecimentos por favor contactar o secretariado da Ad Urbem.
Filomena Santiago Horário: Terças e Quintas-feiras, das 10h00 às 14h00.
Telefone: 21 844 37 92 / 91 682 41 85
Fax.: 21 844 37 92
Email:
O plano apresentou-se, durante anos, como o instituto fundamental do direito do urbanismo português.
A sua importância decorre da própria Constituição da República Portuguesa que, no n.º 4 do seu artigo 65º determina que é aos instrumentos de planeamento que cabe a definição das regras de ocupação, uso e transformação do território.
Mas foi com a reforma legislativa de 1998-1999 (Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo e Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) que adquiriu particular relevo, tendo passado a ser considerado como o mais importante instrumento de gestão do território.
Em face dos atuais problemas que se colocam na ocupação do território, fruto, quantas vezes, dos próprios planos – ao acolherem ou, pelo menos, não contrariarem as políticas expansionistas e de nova urbanização instaladas, potenciadoras de fenómenos de dispersão e de segregação territorial – exige-se, atualmente destes instrumentos novas funções e o cumprimento de novos objetivos: de contenção da expansão urbana; de colmatação de espaços livres e/ou expectantes dentro da cidade; de reabilitação e requalificação urbanas e de coesão social/territorial.
Em face destes novos desafios pergunta-se, desde logo, se pode o plano ser visto como instrumento de coesão territorial (numa ótica de equidade)
(i) nas suas distintas escalas de intervenção (nacional, regional, municipal),
(ii) da perspetiva das diferentes tutelas que os suportam e
(iii) do ponto de vista da sua distinta finalidade, desde planos de estrutura aos programas de atuação.
Cabe também questionar se o plano se posiciona como um instrumento de regulação e desenvolvimento tornando-se relevante avaliar e discutir:
(i) quais os tipos de plano e quais modelos de atuação urbanística mais eficientes?
(ii) se existem outros instrumentos de regulação e desenvolvimento (alternativas aos planos como instrumento de gestão do território) e quais?
(iii) Se os planos podem/devem adotar novas configurações que os dotem de flexibilidade e como?
Por fim, e partindo de uma visão do plano/planeamento como uma forma/procedimento de exercício do poder público, cabe determinar se o plano funciona como mecanismo de delimitação da ação pública, designadamente na perspetiva
(i) da sua articulação com os direitos fundiários,
(ii) da perequação de benefícios e encargos deles decorrentes,
(iii) dos limites à discricionariedade da administração pública.
É para pensar e debater estas questões e outras com elas conexas que a Ad Urbem convoca a comunidade técnica e científica para uma reflexão a ter lugar no dia 22 de novembro de 2013 em Coimbra.
.
Em nome da Comissão Organizadora e em meu nome pessoal,
Sejam bem-vindos ao Encontro Ad Urbem 2013.
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ABERTURA
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem Vitor Campos, Comissário do Encontro [ Texto] TEMA 1 | PROGRAMAÇÃO DO SOLO NOS PMOT
Apresentação de comunicações
Moderador: Manuel Miranda
A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva - a valorização dos suportes
Frederico Moura e Sá [ Texto ] [ Apresentação]
Novos planos directores municipais: conciliar flexibilidade e programação
Fernanda do Carmo [ Texto ] [ Apresentação ]
Programar, para quê e como?
Fernanda Paula Oliveira & Dulce Lopes [ Texto] [ Apresentação]
A programação estratégica e operacional na nova geração de planos directores municipais
Vitor Campos, Ana Catita, Ana Pinho & Elisa Vilares [ Texto] [ Apresentação ]
A programação e execução do novo PDM de Lisboa
Paulo Pais [ Texto] [ Apresentação]
Programação do solo ou programação urbanística? Reflexão em torno do actual excesso de oferta dos produtos urbanísticos face a dinâmicas sócio-económicas recessivas Margarida Pereira & Luís Grave[ Texto] TEMA 2 | NEGOCIAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DAS ACTUAÇÕES URBANÍSTICAS
Apresentação de comunicações
Moderador: Fernanda Paula Oliveira
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Francisco Noronha [ Texto]
Planeamento e regulação de equipamentos privados de uso colectivo:
o centro comercial no centro do planeamento urbano Miguel Silva Graça [ Texto] [ Apresentação]
Aquisição de solo e planeamento público: o caso de Coimbra
Magalhães Cardoso, Fernando Rebelo & Virginia Manta[ Texto] [ Apresentação]
Responsabilidade contratual por (in)execução dos contratos de planeamento
Pedro Silva [ Texto]
A equidade e eficiência no processo de urbanização. Caracterização da prática nacional
de perequação em planos de pormenor Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Carina Pais & Ana Sá[ Texto] [ Apresentação ]
Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor
Ana Barroco, Rute Afonso & Susana Magalhães [ Texto] [ Apresentação ]
TEMA 3 | COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Apresentação de comunicações Moderador:António Mendes Baptista
O actual modelo de programação de equipamentos colectivos e as suas limitações:
desafios e orientações para uma nova abordagem
João Fermisson[ Texto] [ Apresentação]
Orientações para um investimento público de sustentabilidade da acessibilidade
no território municipal e regional
Carlos Gaivoto [ Texto] [ Apresentação ]
Programação contingencial e gestão flexível de planos
José Antunes Ferreira & João Pedro Reis [ Texto] [ Apresentação ]
A Política de Coesão como instrumento para a programação do desenvolvimento territorial.
A iniciativa Lisboa/Europa 2020
Ana Pinho, Maria José Ribeiro, Teresa Almeida & Vitor Escária [ Texto] [ Apresentação ]
MESA REDONDA
Moderador: Vitor Campos
Constituição do painel:
. Jorge Carvalho
. António Porfírio Maia
. Josué Caldeira
. Teresa Sá Marques
. Ana Paula Remédios
ENCERRAMENTO Vitor Campos, Comissário do Encontro [ Texto]
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem
Conclusão do Encontro
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Para outros esclarecimentos por favor contactar o secretariado da Ad Urbem.
Filomena Santiago Horário: Terças e Quintas-feiras, das 10h00 às 14h00.
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