apoios
youtube
facebook
Início arrow Blog
Blog - Content Section Layout
CCDRN faz 40 anos e defende regionalização

Público, 10.09.09, Jorge Marmelo

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) comemora hoje o 40.º aniversário. Melhor: a data que hoje se assinala é a da criação, ainda em plena ditadura marcelista, da Comissão Consultiva Regional, o organismo que foi o embrião da actual CCDRN. Em 40 anos, porém, mudou quase tudo, das competências ao enquadramento institucional, e Carlos Lage, o actual presidente, faz questão de que a data sirva para "abrir novos horizontes" e reflectir sobre o que falta fazer: a criação das regiões administrativas.

Ler mais...
Lei de Bases do Ordenamento do Território (L 48/98) e primeira alteração (L 54/2007)
Lei de Bases do Ordenamento do Território (Lei n.º 48/98) e primeira alteração da Lei de Bases do Ordenamento do Território (Lei n.º 54/2007)
Lei dos Solos (DL 794/76) e primeira alteração (DL 313/80)
Lei dos Solos (Decreto-Lei n.º 794/76) e primeira alteração da Lei dos Solos (Decreto-Lei n.º 313/80)
Código das Expropriações (DL 56/2008)
Código das Expropriações (Decreto-Lei n.º 56/2008)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (DL 46/2009)
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 46/2009)
<< Início < Anterior 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Seguinte > Fim >>

Resultados 371 - 380 de 950
 
actas encontro 2023
actas encontro 2022
actas encontro 2021
actas encontro 2019